O dispositivo legal foi elaborado para amparar as mulheres vítimas de violência
Imagem: divulgação/Prefeitura de Pé de Serra
A Campanha “Agosto Lilás” foi criada em referência à sanção da Lei Federal nº 11.340/2006 com objetivo de intensificar a divulgação da mesma, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha e faz aniversário no mês agosto. O dispositivo legal foi elaborado para amparar as mulheres vítimas de violência, seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Nesse sentido faz-se necessário sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, disseminando os serviços especializados da rede de atendimento e apoio à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Fonte: Prefeitura de Pé de Serra
📍 Local: Cachoeira, Bahia